Ainda que a América Latina não fale o mesmo idioma, principalmente quando se leva em conta que seu maior país fala quase que solitariamente o português, parece-nos que os desafios dessas nações são os mesmos. Há, claro, singularidades regionais, mas tais exceções não são capazes de escapar de um conjunto de medidas que praticamente impõe o ritmo do subdesenvolvimento.
Muitos interpretam que o fraco desempenho na melhoria da qualidade de vida e o aumento das desigualdades ocorrem pela crise econômica mundial? Mas quando, afinal, o mundo não viveu dias de crise? Questões sociais que muitos evitam responder são inevitáveis na organização do capitalismo, gerando divergências entre as diversas camadas da sociedade.
Ainda hoje, na maioria das democracias latinas, o Estado exerce papel fundamental nas políticas sociais consolidadas no pós-guerra. Vale ressaltar que a política do bem estar social vai muito além dos interesses públicos, sendo também um mecanismo de controle e poder. O bem-estar liberal é o antecedente imediato do neoliberalismo. Nesse modelo, o Estado do bem-estar liberal quer saber de produtividade e lucro. Logo, os bens sociais se mercantilizam. A doutrina neoliberal deixa os serviços sociais menos igualitários e nos faz retornar ao século XIX, quando o Estado cumpria seu papel assistencialista.
Na América Latina, os processos de democracia sofreram inúmeras restrições por causa das ditaduras militares e outras formas de Estado autoritário. Além disso, diferentemente dos países desenvolvidos, a estrutura das classes sociais latino-americanas mostram um elevado grau de empobrecimento urbano, mesmo que exista um significativo proletariado industrial.
Os países latino-americanos podem ser considerados como Estados de bem-estar por reconhecerem na sua legislação o conceito de direitos sociais, e garantirem seguridade social como formas institucionais, tais quais aposentadoria, assistência medica, auxílio saúde, perda de renda, entre outros. Isso nos leva a crer que as políticas sociais são as de um Estado de bem-estar, mas estas operam de forma restrita ou incompleta. Os governos seguem a lógica de remediar e não modificar a origem da desigualdade. Assim, são os problemas sociais que determinam as políticas que devem ser estabelecidas.
Com um Estado engessado pela economia, o sistema entra em colapso, enquanto enormes contingentes de pobreza se unem contra essas desigualdades e uns poucos com dinheiro e poder buscam a individualização total. O desafio está em unir toda essa gente.
> Crônica publicada no Jornal Notícias do Dia em 26/03/2015.
